2024 LAC Land Forum. OPENING AND SESSION 1

PARA CONTEÚDO EM PORTUGUÊS, CLIQUE AQUI

28 MAY - 09:00 H LIMA

(CHECK TIME IN YOUR COUNTRY HERE)

IN SPANISH WITH SIMULTANEOUS TRANSLATION INTO ENGLISH AND PORTUGUESE.

The first panel of the Regional Land Forum will reflect on new political contexts and opportunities taking shape in the region to advance the land and territorial rights of Indigenous Peoples, peasants and Afro-descendants. Particularly in countries such as Colombia and Brazil in South America and, very recently, Guatemala in Central America. There, important changes are being implemented in agrarian and rural issues, after long periods in which land rights were off the political agenda, in the midst of the violent criminalisation of land defenders.

These changes are the product of long social movements and a new political will on the part of some of the region's governments to open dialogue and respond to demands. However, the path towards transformations for equity in access, use and control of land is full of many challenges and obstacles: a clash with authorities (both sociopolitical or economic) in each country, the presence of illegal entities and activities in the territories, and technical or budgetary difficulties in implementing wide-ranging public programmes, among many others.

In this panel, we will learn about goals set, progress and challenges, as well as the strategies that grassroots land organisations have been deploying to secure their land rights, both from governmental and civil society perspectives. We will also learn about new approaches to agrarian reform and the transformation of rural Latin America, where global issues come into play: food security and sovereignty, environmental sustainability, human rights, equity, and peace.

OPENING

• Forum opening and moderation: Zulema Burneo, ILC LAC regional coordinator.

Words of welcome

• Melania Canales, representative of the ILC LAC Regional Committee / ONAMIAP.
• Michael Taylor, Director of the ILC Global Secretariat.

An introductory framework for the discussions on land

• Land rights to tackle the climate crisis. Jo Puri, IFAD Assistant Vice-President, Strategy and Knowledge Department.
• Land Rights as Human Rights. Javier Lautaro Medina, Estrategia Colaborativa por la Garantía de los Derechos a la Tierra en Colombia / CINEP.

SESSION 1

Introduction to the session and moderation

• Daniela Savid, Land and SDGs Regional Platform / Fundación Plurales

Two rounds of statements:

New perspectives, advances and struggles in the democratisation of land rights.

Challenges in achieving land goals among peasant organisations and governments.

Speakers

• Juan Felipe Harman Ortiz, General Director of the Colombian National Land Agency.
• Yolis Correa, directive of the Association of Peasant Reserve Zones (ANZORC).
• Ana Glenda Tager, Private Secretary of the Presidency of the Government of Guatemala.
• Omar Jerónimo, coordinator of the Central Campesina Ch'orti' Nuevo Día.
• Cesar Aldrighi, President of the National Institute of Colonisation and Agrarian Reform (INCRA) of Brazil.
• Alair Santos Silva, Secretary of Agrarian Reform of the National Confederation of Rural Workers and Family Farmers (CONTAG) of Brazil.

Questions from the audience and answers from speakers

Closing remarks

• Melissa Ramos, researcher at the Sistema de Investigación sobre la Problemática Agraria (SIPAE, Ecuador) and ILC Global Advisor.

28 MAIO- 09:00 H LIMA

(VERIFIQUE O HORÁRIO EM SEU PAÍS AQUI)

EM ESPANHOL COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA INGLÊS E PORTUGUÊS.

O primeiro painel do Fórum Regional da Terra promoverá a reflexão sobre os novos contextos e oportunidades políticas que estão se formando na região para avançar na garantia dos direitos territoriais e fundiários dos povos indígenas, camponeses e afrodescendentes. É o caso de países como a Colômbia e o Brasil, na América do Sul, e, muito recentemente, a Guatemala, na América Central, onde importantes mudanças estão sendo implementadas em matéria agrária e rural, após longos períodos em que os direitos à terra estiveram fora da agenda política, em meio a contextos de criminalização grosseira contra os defensores dos territórios.

Essas mudanças são o produto de longas lutas de organizações sociais e de uma nova vontade política por parte de alguns governos da região para abrir o diálogo e atender às suas demandas. No entanto, o caminho para as transformações em prol da equidade no acesso, uso e controle da terra está repleto de desafios e obstáculos de diversas naturezas: o enfrentamento dos poderes constituídos em cada país, a presença de agentes e atividades ilegais nos territórios, dificuldades técnicas ou orçamentárias para a implementação de programas públicos de grande alcance, entre muitos outros.

Neste painel, conheceremos as metas estabelecidas, os avanços e os desafios, bem como as estratégias que as organizações de base estão implementando para concretizar seus direitos à terra, tanto do ponto de vista governamental quanto da sociedade civil. Também observaremos as novas abordagens que estão sendo desenvolvidas para pensar a reforma agrária e a transformação do campo na América Latina, onde entram em jogo elementos de interesse global: segurança e soberania alimentar, sustentabilidade ambiental, direitos humanos, equidade e paz.

ABERTURA

Introdução ao Fórum e moderação: Zulema Burneo, coordenadora regional da ILC LAC.

Palavras de boas-vindas

Melania Canales, representante do Comitê Regional da ILC LAC / ONAMIAP.

Michael Taylor, Diretor do Secretariado Global da ILC.

Uma estrutura introdutória para a discussão sobre a terra

Direitos à terra em face da crise climática. Jo Puri, Vice-Presidente Assistente do FIDA, Departamento de Estratégia e Conhecimento.

O direito à terra como um direito humano. Javier Lautaro Medina, Estrategia Colaborativa por la Garantía de los Derechos a la Tierra en Colombia / CINEP.

SESSÃO 1

Introdução à sessão e moderação

• Daniela Savid, Plataforma Regional Terra e ODS / Fundación Plurales

Duas rodadas de intervenções

Novas perspectivas, avanços e lutas na democratização dos direitos à terra

Desafios para atingir as metas de terra das organizações de camponeses e dos governos.

Painelistas

• Juan Felipe Harman Ortiz, Diretor-Geral da Agência Nacional de Terras da Colômbia.
• Yolis Correa, membro da diretoria da Asociación de Zonas de Reserva Campesina (ANZORC).
• Ana Glenda Tager, Secretária Particular da Presidência do Governo da Guatemala.
• Omar Jerônimo, Coordenador da Central Campesina Ch'orti' Nuevo Día.
• Cesar Aldrigui, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Brasil.
• Alair Santos Silva, Secretário de Reforma Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (CONTAG) no Brasil.

Perguntas do público e respostas dos membros do painel

Observações finais

• Melissa Ramos, pesquisadora do Sistema de Investigación sobre la Problemática Agraria (SIPAE, Equador) e consultora global da ILC.