2024 LAC Land Forum. SESSION 3

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29 MAY - 09:00 H LIMA

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IN SPANISH WITH SIMULTANEOUS TRANSLATION INTO ENGLISH AND PORTUGUESE.

This session aims to address challenges and good practices in the regularisation of Indigenous Peoples and Afro-descendants’ territories in Latin America. Two case studies will serve as the basis for a discussion on the progress and challenges in the region in terms of collective territorial rights. The session is inspired by ILC’s Learning Cycle "Lessons learned for investment in the delimitation and recognition of indigenous and Afro-descendant territories in Latin America", which was the fruit of 23 systematised case studies collecting successful experiences of the regularisation of Indigenous and Afro-descendant territories in the region.

During the session we will surpass our previous exercise by seeking a joint reflection on the current situation in the region between actors involved in territorial regularisation processes and those attending the session. We will also reflect on the challenges, actions and experiences on the road to progress in territorial guarantees for Indigenous and Afro-descendant Peoples.

Opening and welcome

Regional overview on the rights of Afro-descendant communities and Indigenous Peoples

• Johana Herrera, Director of the Observatorio de Territorios Étnicos y Campesinos at the Universidad Javeriana in Bogotá Colombia.

Orika Community Council: The first Afro-Colombian Community to obtain the recognition of their right to collective tenure on an island in the archipelago of the Rosario Islands, Colombia.

• Ever de la Rosa, member of the Board of Directors of the Community Council of the Black community of the communal unit of the rural government of Isla del Rosario, Orika settlement.
• Manuel Martínez, Coordinator of COONAPIP's Project "Tenure Reaffirmation and Capacity Building of Indigenous Peoples of Panama".

Time for questions and exchange with the audience

General comments on the presentations

• Karin Ericsson, Regional Coordinator and Programme Officer for the Tenure Facility's Latin America Office

Presentation of the Policy Brief "Recommendations for the recognition and regularisation of tenure rights of Indigenous and Afro-descendant peoples' territories in Latin America".

• Amparo Cerrato Gevawer, Land Tenure Officer, FAO Regional Office for Latin America and the Caribbean (FAO RLC).

Colombian government actions

• Cristiam Guerrero, advisor in the Directorate of Ethnic Affairs of the ANT - National Land Agency

Time for questions and exchange with the audience

General comments on the presentations

• Francisco Calí Tzay, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples.

29 DE MAIO - 09:00 H LIMA

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EM ESPANHOL COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA INGLÊS E PORTUGUÊS.

Esta sessão tem como objetivo abordar os desafios e as boas práticas na regularização de territórios de povos indígenas e afrodescendentes na América Latina, com base na apresentação de 2 estudos de caso como uma provocação para abrir uma discussão sobre os avanços e desafios na região em termos de direitos territoriais coletivos. A sessão é inspirada no exercício do Ciclo de Aprendizagem "Lições aprendidas para o investimento em delimitação e reconhecimento de territórios indígenas e afrodescendentes na América Latina", que surgiu da sistematização de 23 estudos de caso que reuniram experiências bem-sucedidas de regularização de territórios indígenas e afrodescendentes na região.

No entanto, esta sessão vai além desse exercício anterior, pois busca uma reflexão conjunta entre os atores envolvidos nos processos de regularização territorial e os participantes da sessão sobre a situação atual da região, bem como sobre os desafios, as ações e as experiências que visam avançar em termos de garantias territoriais para os povos indígenas e afrodescendentes.

Abertura e boas-vindas

Visão geral regional sobre os direitos das comunidades afrodescendentes e dos povos indígenas

• Johana Herrera, diretora do Observatório de Territórios Étnicos e Camponeses da Universidade Javeriana em Bogotá, Colômbia.

Conselho Comunitário Orika: Primeira comunidade afro-colombiana a obter o reconhecimento de seu direito à posse coletiva em uma ilha no arquipélago das Ilhas Rosário, Colômbia.

• Ever de la Rosa, membro da Diretoria do Conselho Comunitário da comunidade negra da unidade comunal do governo rural da Isla del Rosario, povoado de Orika.
• Manuel Martínez, Coordenador do Projeto da COONAPIP "Reafirmação da Posse e Capacitação dos Povos Indígenas do Panamá".

Comentários gerais sobre as exposições

• Karin Ericsson, Coordenadora Regional e Oficial de Programa do Escritório do Tenure Facility na América Latina

Espaço para perguntas e intercâmbio com o público

Apresentação do Policy Brief "Recomendaciones para el reconocimiento y regularización de los derechos de tenencia de los territorios de pueblos indígenas y afrodescendientes en América Latina" (Recomendações para o reconhecimento e regularização dos direitos de posse dos territórios dos povos indígenas e afrodescendentes na América Latina).

• Amparo Cerrato Gevawer, Oficial de Posse de Terra, Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (FAO RLC)

Ações do governo colombiano

• Cristiam Guerrero, assessor da Diretoria de Assuntos Étnicos da ANT - Agência Nacional de Terras.

Espaço para perguntas e intercâmbio com o público

Comentários gerais sobre as exposições

• Francisco Calí Tzay, Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas.